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Diretrizes e Normas aplicáveis aos Serviços

Informações gerais

Os Serviços oferecidos neste website (os “Serviços ”) proporcionam aos usuários registrados (“Membros”) um local de encontro onde podem comunicar e partilhar idéias. O seu uso dos Serviços constitui o seu acordo referente a estas Diretrizes e Normas que regem os Serviços (“Diretrizes”) e quaisquer outros termos e condições indicados neste website.

Temos um cuidado especial com as crianças. Não é permitido às crianças o uso dos Serviços sem o consentimento prévio dos pais, anterior ao ato do registro. Diferentes jurisdições definem uma “criança” em termos um pouco diferentes, com base nas suas próprias leis, mas nós podemos dizer-lhes a idade relevante. Para mais informações leia a nossa Nota Especial para os Pais e a nossa Política de Privacidade.


Declaração de Isenção e Limitação de Responsabilidades

Concorda que todas as informações, dados, texto, software, música, sons, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens e outros materiais (“Conteúdo”), quer sejam publicados de forma pública ou transmitidos de forma privada, são da exclusiva responsabilidade da pessoa que proporcionou esse Conteúdo. Isto significa que é totalmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que exporte, disponibilize a outros, envie por e-mail ou de qualquer forma transmita através dos Serviços. Nós não controlamos nem somos responsáveis pelo Conteúdo enviado através dos Serviços e, como tal, não garantimos a legalidade, exatidão, integridade ou qualidade do dito Conteúdo. Aceita e reconhece que, utilizando os Serviços, poderá estar exposto a um Conteúdo ofensivo, indecente ou reprovável.

Não seremos responsáveis, seja de que maneira for, por qualquer Conteúdo, incluindo mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou por quaisquer perdas ou danos de qualquer espécie sofridos como conseqüência da utilização de qualquer Conteúdo disponibilizado ou enviado por e-mail ou de qualquer forma transmitido através dos Serviços. Concorda que não seremos responsáveis por qualquer Conteúdo de caráter ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo ou ilegal nem pela conduta de terceiros nem pela violação dos direitos dos outros, incluindo os direitos de propriedade intelectual.

Esta exclusão não abrange a responsabilidade por morte ou danos pessoais, nem descumprimento voluntário ou por negligência das obrigações estatuais ou contratuais.

Conduta dos Membros

Concorda em utilizar os Serviços apenas para disponibilizar, enviar e receber mensagens e materiais que sejam corretos e, quando aplicável, relacionados com os Serviços específicos. Designadamente, mas não como limitação, concorda em não usar os Serviços para:

1.      exportar, disponibilizar ou enviar por e-mail ou de qualquer forma transmitir qualquer Conteúdo que:

·        seja ilegal, perigoso (inclusive material perigoso para menores), ameaçador, abusivo, vexatório, equivalente a “persecutório,” tortuoso, difamatório, grosseiro, obsceno, pornográfico, calunioso, invasor da privacidade de outros, odioso, ou censurável do ponto de vista racial, étnico ou qualquer outro;

·        não tenha o direito de transmitir ao abrigo de qualquer lei ou relacionamento contratual ou fiduciário (tal como informação interna, informação proprietária e confidencial recebida ou divulgada como parte das relações de trabalho ou protegidas por acordos de não divulgação);

·        viole qualquer patente, marca comercial, segredo de negócio, direitos de autor ou outros direitos de propriedade de terceiros;

·        constitua publicidade não solicitada ou não autorizada, material de promoção, “correio publicitário”, spam (“mensagens abusivas”), “cartas em cadeia”, “esquemas de pirâmide” ou qualquer outra forma de solicitação, exceto nas zonas (como salas de compras ou shopping rooms) concebidas para este fim; ou

·        contenha vírus de software ou qualquer código informático, arquivos ou programas destinados a interromper, danificar, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações;

2.   fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo mas não se limitando a, um funcionário, líder de fórum, guia ou anfitrião, ou dar falso testemunho ou de qualquer forma falsear a sua ligação a uma pessoa ou entidade;

3.   falsificar cabeçalhos, URLs ou endereços de remetentes ou de qualquer forma manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através dos Serviços;

4.   utilizar os nossos Serviços para atividades comerciais tais como campanhas de vendas, marketing ou publicidade;

5.   quebrar o fluxo normal de diálogo, fazer com que uma tela “se desloque” a uma velocidade maior do que aquela em que os outros usuários dos Serviços são capazes de escrever, ou de qualquer forma agir de modo a afetar de forma negativa a capacidade dos outros usuários empreenderem ações em tempo real;

6.   interferir com ou perturbar os Serviços ou os servidores e redes a eles ligados, ou não observar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentações das redes ligadas aos Serviços;

7.   violar qualquer lei ou regulamentação aplicável; ou

8.   recolher, armazenar, usar ou vender dados pessoais dos outros usuários.


Nós não temos a obrigação de monitorar o Conteúdo. Contudo, reservamo-nos o direito de eliminar, editar ou transferir, sem aviso prévio, por nossa exclusiva decisão, qualquer Conteúdo que seja disponibilizado através dos Serviços.


Reservamo-nos o direito de divulgar qualquer Conteúdo que consideremos necessário, incluindo às empresas nossas afiliadas, especialmente quando essa divulgação se revele necessária para (i) satisfazer qualquer lei ou processo legal aplicável, (ii) fazer cumprir estas Diretrizes, ou (iii) proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança bem como os dos nossos usuários e do público em geral.
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